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licença e licenciamento ambiental: o que é e qual a importância
A licença e licenciamento ambiental é um documento imposto por lei que autoriza a instalação e/ou funcionamento de empreendimentos que possam causar impactos ambientais. Já o licenciamento ambiental é o processo de análise e emissão dessa licença, realizado pelo órgão ambiental competente, de acordo com a legislação vigente.
Para as propriedades agrícolas, essa licença é essencial, pois a atividade rural pode causar alterações no meio ambiente, como desmatamento, uso de agrotóxicos, alteração do curso d'água, entre outras. O não cumprimento das normas ambientais pode acarretar punições e multas, além de comprometer a imagem e a credibilidade do seu negócio.
Como funciona o processo de licença e licenciamento ambiental
O processo de licença e licenciamento ambiental é composto por três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A LP é a primeira fase e autoriza a viabilidade da implantação do empreendimento, a LI é a etapa de autorização para a execução das obras e a LO é a fase final, concedida após a verificação da adequação ambiental do empreendimento.
Além disso, é necessário elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de grande porte ou de atividades com potencial de causar impactos ambientais significativos. Esses documentos são essenciais para o processo de licenciamento e devem ser elaborados por profissionais especializados.
Vantagens da licença e licenciamento ambiental
Ao estar em dia com licença e licenciamento ambiental, você garante a continuidade do seu negócio sem riscos de ser autuado por irregularidades. Além disso, o licenciamento ambiental traz benefícios como:
- Melhoria na gestão ambiental da propriedade;
- Maior credibilidade e imagem positiva;
- Consciência ambiental e sustentabilidade;
- Incentivos fiscais e financeiros;
- Acesso a novos mercados.
Recomendações da licença e licenciamento ambiental
Além da licença e licenciamento ambiental, existem outras práticas e medidas que podem ser adotadas para uma gestão ambiental eficiente na atividade agrícola. Algumas delas são:
- Utilizar técnicas de manejo do solo para preservar a sua qualidade;
- Implementar sistemas de captação e armazenamento de água da chuva;
- Realizar o controle e monitoramento do uso de agrotóxicos;
- Incentivar a recuperação de áreas degradadas;
- Implementar programas de conservação da biodiversidade.
Agora que você já sabe a importância do licenciamento e as vantagens da licença e licenciamento ambiental, entre em contato com a PREMIUM AGROAMBIENTAL e solicite uma cotação. Conte com uma equipe especializada e garanta a sustentabilidade e a continuidade do seu negócio.
