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outorga de água superficial: Uma Necessidade para a Sustentabilidade Agrícola
Você, produtor rural, sabia que a outorga de água superficial é essencial para garantir a sustentabilidade da sua produção agrícola?
Se ainda não, está na hora de entender a importância desse processo e como ele pode impactar positivamente a sua atividade. A PREMIUM AGROAMBIENTAL oferece serviços de outorga de água superficial com excelência, sempre visando atender as necessidades dos nossos clientes.
O que é a outorga de água superficial?
A outorga de água superficial é a autorização concedida pelo órgão responsável pelos recursos hídricos, no caso do Brasil, pela Agência Nacional de Águas (ANA), para o uso da água proveniente de rios, lagos e represas.
É uma medida regulatória que tem como objetivo garantir o uso sustentável desse recurso tão valioso. Sem a outorga, o uso da água superficial é considerado ilegal e pode acarretar em sanções e multas.
Quais as vantagens da outorga de água superficial?
Além de ser uma obrigação legal, a outorga de água superficial traz uma série de benefícios para os usuários.
Ao obter a autorização, o produtor rural tem a segurança de que está utilizando a água de forma correta e legal, evitando possíveis problemas com a fiscalização. Além disso, a outorga permite um uso mais sustentável da água, garantindo a sua disponibilidade para as gerações futuras.
Como funciona o processo de outorga de água superficial?
O primeiro passo para obter a outorga de água superficial é realizar um estudo técnico, que vai avaliar a disponibilidade hídrica da região e a viabilidade do uso da água para a atividade desejada.
Em seguida, é necessário entrar com um pedido junto ao órgão responsável, que analisará o estudo e emitirá a autorização, caso todas as exigências sejam cumpridas. A PREMIUM AGROAMBIENTAL está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo uma outorga rápida e eficiente.
O que mais preciso saber sobre a outorga de água superficial?
Além de adquirir a outorga, é importante estar ciente de que há restrições quanto ao volume de água que pode ser captado por dia, bem como a periodicidade da medição do uso.
É fundamental que essas regras sejam seguidas para evitar multas e transtornos futuros. Além disso, a manutenção da outorga é indispensável para garantir a sua validade, sendo necessário renová-la periodicamente.
A outorga de água superficial é um processo fundamental para garantir a sustentabilidade da sua atividade agrícola.
Além disso, estar em conformidade com a legislação é um diferencial para a imagem da sua empresa, demonstrando preocupação com o meio ambiente.
Para realizar a cotação da outorga de água superficial, entre em contato com a PREMIUM AGROAMBIENTAL e garanta o suporte necessário para obter a autorização de forma ágil e eficiente. Invista na sua produção e no futuro do nosso planeta.
