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O que é a outorga para captação de água subterrânea?
A outorga para captação de água subterrânea é um documento emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA) que autoriza o usuário a realizar a captação e o uso da água subterrânea em determinado local.
É uma forma de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, evitando a sobrecarga de um aquífero e possíveis conflitos entre os usuários.
Uso da outorga para captação de água subterrânea
A outorga para captação de água subterrânea é uma importante fonte de água para diversas atividades agrícolas, como irrigação, geração de energia e criação de animais. É também utilizada para abastecimento humano e industrial.
Por ser uma forma de água armazenada no subsolo, a captação e o uso da água subterrânea devem ser feitos de forma controlada e responsável.
Vantagens da outorga para captação de água subterrânea
- Regularização da atividade: com a outorga, o usuário fica em dia com a legislação e evita problemas futuros com órgãos fiscalizadores;
- Uso consciente dos recursos hídricos: a outorga garante que a quantidade de água captada seja compatível com a capacidade de recarga do aquífero, garantindo sua preservação e sustentabilidade;
- Segurança jurídica: a outorga é um documento válido em todo o território nacional, o que garante a segurança do uso da água subterrânea em diferentes regiões do país;
- Melhoria da gestão hídrica: a outorga é uma forma de controle e gestão dos recursos hídricos, permitindo o planejamento do uso da água em uma região;
Funcionalidade outorga para captação de água subterrânea
A outorga para captação de água subterrânea é necessária para todos os usuários que utilizam a água para fins agrícolas, sejam eles grandes ou pequenos produtores.
Além disso, empresas que realizam a outorga para captação de água subterrânea também podem prestar serviços para outros usuários que precisam obter a documentação para uso da água.
Recomendações para a obtenção da outorga
- Realizar o estudo de viabilidade para a captação de água subterrânea;
- Elaborar o projeto de captação de água subterrânea;
- Realizar a análise das características hidrogeológicas da região;
- Obter a licença ambiental necessária;
- Solicitar a outorga junto à ANA.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre a importância da outorga para captação de água subterrânea, não deixe de realizar esse processo para garantir o sucesso e a sustentabilidade de suas atividades agrícolas.
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