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Saiba mais sobre outorga de uso de água subterrânea
A PREMIUM AGROAMBIENTAL é uma empresa especializada em serviços agrícolas. Com uma equipe altamente qualificada e tecnologia de ponta, a empresa tem como missão ajudar os produtores rurais a obterem melhores resultados em suas atividades. Entre os serviços oferecidos, destaca-se a outorga de uso de água subterrânea.
O que é outorga de uso de água subterrânea?
A outorga de uso de água subterrânea é um processo legal que autoriza o uso da água subterrânea em uma determinada área, por um prazo determinado.
Essa autorização é feita pelo órgão ambiental competente e tem como objetivo garantir o uso racional e sustentável desse recurso.
É importante destacar que toda propriedade rural que utiliza água subterrânea, seja para irrigação, abastecimento animal ou outros fins, deve possuir a outorga para legalizar a captação.
Vantagens da outorga de uso de água subterrânea
Além de garantir a regularidade ambiental, a outorga de uso de água subterrânea traz outros benefícios para os produtores rurais.
Entre eles, pode-se destacar o acesso a financiamentos e programas governamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, a outorga também pode ser utilizada como comprovante de uso regular da água em caso de fiscalizações.
Funcionalidade e aplicabilidade da outorga de uso de água subterrânea
A outorga de uso de água subterrânea é um instrumento de gestão e controle importante para a preservação desse recurso.
Através desse processo, é possível avaliar a disponibilidade hídrica da região, bem como o impacto do uso da água no meio ambiente. Além disso, a outorga também permite a fiscalização e o monitoramento do uso da água pelos produtores rurais, garantindo que as atividades sejam feitas de forma sustentável.
Recomendações para a obtenção da outorga de uso de água subterrânea
Para obter a outorga de uso de água subterrânea, é necessário seguir algumas recomendações. Entre elas, pode-se destacar a realização de estudos e projetos que comprovem a viabilidade técnica do uso da água.
Além disso, é preciso cumprir as exigências legais e estar em dia com as obrigações ambientais. A PREMIUM AGROAMBIENTAL possui uma equipe especializada que pode auxiliar os produtores rurais em todo o processo de obtenção da outorga.
Conte com a PREMIUM AGROAMBIENTAL
Agora que você já conhece a importância e os benefícios da outorga de uso de água subterrânea, conte com a PREMIUM AGROAMBIENTAL para auxiliar em todo o processo.
Com uma equipe experiente e serviços de alta qualidade, podemos ajudá-lo a obter a outorga e garantir o uso sustentável da água em sua propriedade. Entre em contato conosco e solicite uma cotação!
