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licenciamento ambiental pequena propriedade rural: o que é?
O licenciamento ambiental pequena propriedade rural é um processo obrigatório que deve ser realizado por todo empreendimento que utiliza recursos naturais ou que possa causar impactos ambientais.
Na pequena propriedade rural, é importante realizar o licenciamento antes de iniciar qualquer atividade agrícola, seja ela de cultivo, criação de animais ou extração de recursos naturais.
Vantagens do licenciamento ambiental pequena propriedade rural
O licenciamento ambiental pequena propriedade rural oferece diversas vantagens para o pequeno produtor, dentre elas destaca-se:
- Legalidade: ao realizar o licenciamento, o produtor rural estará em conformidade com as leis ambientais, evitando problemas legais e multas;
- Sustentabilidade: o licenciamento ambiental pequena propriedade rural garante que as atividades agrícolas sejam realizadas de forma sustentável, preservando os recursos naturais e reduzindo os impactos ambientais;
- Valorização do produto: com a preocupação cada vez maior dos consumidores com a origem dos produtos, o licenciamento ambiental pode ser um diferencial que valoriza o produto do pequeno produtor rural;
- Acesso a crédito: em algumas linhas de crédito, é exigido o licenciamento ambiental para concessão do empréstimo, portanto, realizar o licenciamento pode facilitar o acesso a recursos financeiros.
Funcionalidade do licenciamento ambiental pequena propriedade rural
O licenciamento ambiental é indispensável para a atividade agrícola, pois garante que as práticas sejam realizadas de forma sustentável e respeitando as leis ambientais.
Além disso, é uma forma de proteger o meio ambiente e garantir a continuidade da atividade por longo prazo. Vale ressaltar que para atividades que utilizam água, como a irrigação, é obrigatório a obtenção da outorga de água junto ao órgão ambiental competente.
Recomendações para o licenciamento ambiental pequena propriedade rural
Para que o processo de licenciamento ambiental pequena propriedade rural seja bem-sucedido, é importante seguir algumas recomendações:
- Planejamento: antes de iniciar qualquer atividade na propriedade, é fundamental planejar e obter todas as informações necessárias para realizar o licenciamento;
- Auxílio de profissionais: é recomendado a contratação de uma empresa especializada em licenciamento ambiental para garantir que todos os documentos e etapas do processo sejam realizados corretamente;
- Regularidade documental: o produtor rural deve ficar atento às exigências do órgão ambiental e manter os documentos e licenças atualizados, evitando problemas futuros;
- Monitoramento ambiental: após a obtenção da licença, é importante realizar um monitoramento ambiental constante para garantir que as atividades estejam em conformidade com as exigências ambientais.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre o licenciamento ambiental pequena propriedade rural, não deixe de ficar em dia com as leis e regulamentos ambientais.
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